VIVIANE HELENA PALMA, inscrita no CPF nº 082.472.736-32, domiciliada à Rua Tiago Maior, nº 185, Bairro São Judas Tadeu, Cabo Verde, CEP 37880-000, doravante denominada CAFÉ MÃE COTA, e a pessoa física ou jurídica identificada no cadastramento do banco de dados eletrônico do site do CAFÉ MÃE COTA, doravante denominado simplesmente ASSINANTE, celebram o presente contrato, mediante as cláusulas e condições abaixo:
1. OBJETO
1.1. Pelo presente contrato, o ASSINANTE adere ao clube de assinatura do Café Mãe Cota, denominado Clube da Mãe, podendo optar por um dos planos descritos no item 2.1 deste instrumento, cujo objeto final é a venda mensal de pacotes de café, de variados tipos e tamanhos, em favor do ASSINANTE.
1.2. Os pacotes de café mensalmente disponibilizados ao ASSINANTE serão sugeridos pelo CAFÉ MÃE COTA. O ASSINANTE não poderá alterar o pacote especificado no plano.
2. PLANOS DE ASSINATURA
2.1. O ASSINANTE poderá optar entre cinco tipos de planos de assinatura distintos, explicados no site.
2.1.1. Independentemente do plano escolhido, o ASSINANTE fará o pagamento via cartão de crédito e receberá o respectivo kit com recorrência mensal. O ASSINANTE receberá 12 (doze) kits que serão enviados de forma mensal pelo CAFÉ MÃE COTA.
2.1.2. No PLANO SISTEMÁTICO, o ASSINANTE poderá personalizar seu kit, entrando em contato via site ou por whatsapp do CAFE MÃE COTA.
2.2. Todos os planos possuem renovação automática.
2.3. O ASSINANTE, depois de optar por um dos planos de assinatura descritos no item 2.1, não poderá trocar de plano. Exemplo: O assinante com plano 1 que quiser alterá-lo para o plano 2, precisará cancelar a sua assinatura atual e depois fazer uma nova.
3. PREÇO E FORMAS DE PAGAMENTO
3.1. O ASSINANTE pagará o preço vigente da modalidade de assinatura escolhida no site da CAFÉ MÃE COTA, e o preço total é composto pela soma do valor do kit com o valor da taxa de entrega.
3.1.1. A taxa de entrega variará de acordo com o endereço cadastrado para entrega do kit, e o CAFÉ MÃE COTA compromete-se em informar claramente ao ASSINANTE, já no momento da contratação, o valor aplicável ao seu endereço.
3.1.2. Desde logo, o assinante fica ciente que a alteração do endereço de entrega do seu kit ao longo da contratação poderá modificar o preço final da assinatura, caso o valor da taxa de entrega ao novo endereço seja diverso do anterior.
3.2. Reajuste
O preço de cada plano de assinatura e as condições específicas de pagamento de cada um estarão amplamente expostos e divulgados no site do CAFÉ MÃE COTA no momento da contratação, e não serão reajustados durante a vigência do plano contratado.
3.2.1. O reajuste acima mencionado será aplicado apenas caso o ASSINANTE renove o plano por mais 12 meses.
3.3. Cobrança Cartão de Crédito
3.3.1. O lançamento do primeiro pagamento é realizado no momento da contratação do CLUBE DA MÃE. Depois, nos outros meses, o lançamento das demais cobranças ocorrerá no mesmo dia da contratação. Com exceção se a assinatura tiver sido realizada nos dias 29 (vinte e nove), 30 (trinta) e 31 (trinta e um) do mês. Nesse caso, as próximas cobranças acontecerão no último dia do próximo mês.
3.3.2. Caso o pagamento não seja capturado na data de cobrança, poderão ser realizadas novas tentativas de cobrança nos dias seguintes. Se o pagamento não for capturado, a assinatura será pausada.
3.3.3. Se o ASSINANTE desejar alterar o cartão de crédito onde estão ocorrendo as cobranças, ele deverá alterar os dados do cartão no painel do Cake Money. O acesso ao painel é enviado por e-mail assim que a compra da assinatura é efetivada.
3.3.4. A renovação do plano de assinatura é automática. O ASSINANTE que não quiser renovar seu PLANO ANUAL precisará cancelá-lo entrando em contato com nosso time através do e-mail: [email protected], com no mínimo 5 dias de antecedência da renovação do mesmo.
3.4. Cobrança via PIX
3.4.1. O ASSINANTE deverá fazer o pedido no site normalmente, realizar o pagamento via PIX, que terá o valor referente a 1 (uma) mensalidade do plano escolhido.
3.4.2. Até o dia 5 de cada mês será enviado ao ASSINANTE, por e-mail e pelo whatsapp, um novo link para renovação de sua assinatura por igual período, e assim sucessivamente.
3.4.3. Caso o ASSINANTE não realize o pagamento em até 5 (cinco) dias, sua assinatura será cancelada e o kit não será enviado.
3.5. Cobrança Boleto Bancário
3.5.1. O ASSINANTE deverá fazer o pedido no site normalmente, pagar o boleto que terá o valor referente a 1 (uma) mensalidade do plano escolhido.
3.5.2. Até o dia 5 de cada mês será enviado ao ASSINANTE, por e-mail e pelo whatsapp, um novo boleto para renovação de sua assinatura por igual período, e assim sucessivamente.
3.5.3. Caso o ASSINANTE não realize o pagamento em até 5 (cinco) dias, sua assinatura será cancelada e o kit não será enviado.
3.6. Se o ASSINANTE tiver um código de desconto (voucher), poderá usá-lo na tela de pagamento, antes de finalizar a assinatura, beneficiando-se do desconto vinculado ao código usado.Para que o desconto seja aplicado, o código deve ser válido e estar dentro da data de validade.
4. DIREITO DE ARREPENDIMENTO
4.1. O assinante terá até 7 (sete) dias contados do recebimento do primeiro kit para exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do código de defesa do consumidor (lei nº 8.078/90), devendo, para tanto, comunicar tempestivamente sua vontade ao Café Mãe Cota através do email [email protected].
4.2. Se o ASSINANTE exercitar o direito de arrependimento no prazo previsto acima, todos os valores eventualmente pagos, incluindo despesas com envio do kit, serão devolvidos pelo CAFÉ MÃE COTA.
4.3. O assinante que exercer o direito de arrependimento obriga-se a realizar a devolução do kit ao café mãe cota, que prestará todas as informações necessárias para tanto.
5. CANCELAMENTO DO PLANO DE ASSINATURA
5.1. O CANCELAMENTO é a opção do ASSINANTE em encerrar sua assinatura. Para isso, o ASSINANTE DEVERÁ CANCELAR SEU PLANO DE ASSINATURA pelo e-mail [email protected] até o dia anterior à cobrança do kit que deseja cancelar.
5.1.1. Recebido o primeiro kit e passado o prazo de arrependimento, o ASSINANTE poderá cancelar a contratação dos planos do item 5.1.2 mediante o pagamento de multa correspondente ao valor de 1 (um) kit do plano. Neste caso, o CAFE MÃE COTA realizará o estorno ao ASSINANTE do valor equivalente ao tempo restante, subtraído o valor da multa, nos moldes do exemplo descritivo abaixo:
Exemplo: Um assinante que já recebeu 3 (três) kits do plano anual solicita o cancelamento. Sendo assim, considerando a multa de 1 (um) kit, o Café Mãe Cota realizará o estorno no valor de 8 (dois) kits do plano anual.
5.1.2. Se a cobrança mensal não for realizada, mesmo com a comunicação do problema pelo Café Mãe Cota ao assinante, via email ou contato telefônico, a assinatura poderá ser cancelada unilateralmente.
6. PRAZOS DE ENVIO DO KIT E ENTREGA
6.1. O CAFÉ MÃE COTA só realizará a impressão e o envio do kit ao ASSINANTE depois de confirmado o pagamento da respectiva mensalidade via cartão de crédito, pix ou boleto bancário. É a partir do momento da confirmação do pagamento que o prazo de entrega é contado.
6.2. Se for constatada falha no pagamento, por algum problema alheio ao Café Mãe Cota, não será enviado o kit ao assinante até que ele regularize sua situação de pagamento. No momento que o pagamento for regularizado, começará a impressão do kit e assim começará a contar o prazo de entrega. Ex: Se o ASSINANTE possui um plano pago via cartão de crédito, a data de cobrança é dia 15, e o prazo de entrega para o endereço informado é 9 dias úteis. O primeiro kit foi recebido no dia 28 de maio de 2024, porém houve falha do pagamento no 2º mês e este só foi confirmado no dia 20 de junho. Dessa forma, o ASSINANTE receberá esse kit no dia 03 de julho de 2024.
6.3. Os prazos de entrega são datas estimadas e variam de acordo com o CEP do ASSINANTE. Eles podem ser consultados no momento da compra, a partir do CEP informado.
7.Entrega
7.1. No caso de entrega via Correios, o Café Mãe Cota enviará um e-mail com o código de rastreamento quando o kit for despachado para que o ASSINANTE possa acompanhar a entrega.
7.2. Dentro do prazo estimado de entrega, deve ter alguém no endereço indicado pelo ASSINANTE para receber o kit. Caso o kit não seja entregue na primeira tentativa de entrega, serão feitas outras duas tentativas. Se mesmo assim não houver sucesso, o kit será devolvido para o Café Mãe Cota.
7.3. O Café Mãe Cota enviará um e-mail avisando sobre a devolução e fica a cargo do ASSINANTE respondê-lo para que o reenvio seja feito.
Caso não haja resposta, o ASSINANTE concorda que não é responsabilidade do Café Mãe Cota o kit não ter chegado.
7.4. Quando o kit chegar, se houver algum defeito, o ASSINANTE deve entrar em contato pelo e-mail [email protected] em até 7 dias corridos a partir da data do recebimento para avisar sobre o problema e realizar a troca. Os casos serão analisados um a um pelo atendimento do CAFÉ MÃE COTA.
8. CONTATO E DÚVIDAS
8.1. O ASSINANTE pode resolver a maior parte de suas dúvidas através da página https://cafemaecota.com.br/perguntas-frequentes/.
8.2. O ASSINANTE pode entrar em contato com o CAFÉ MÃE COTA através do e-mail [email protected] e pelo whatsapp (35) 99811-4453.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO constitui o entendimento integral entre as partes e atende, principalmente, às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e do Decreto nº 7.962/13.
9.2. O ASSINANTE declara e garante possuir capacidade jurídica para celebrar este CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO e se compromete a manter seus dados pessoais informados no cadastro devidamente atualizados junto ao CAFÉ MÃE COTA, principalmente o endereço para envio do kit, o e-mail e o contato telefônico.
9.3. O CAFÉ MÃE COTA não se responsabilizará, em nenhuma hipótese, caso o assinante não observar o dever de manter atualizados seus dados pessoais.
9.4. O CAFÉ MÃE COTA não se responsabiliza pelo uso inadequado dos produtos que compõem o kit, cuja destinação deve ser observada fielmente pelo assinante, sendo sua responsabilidade exclusiva a filtragem de seus destinatários.
9.5. A estrutura do site cafemaecota.com.br, bem como a logomarca, os textos, as imagens, os vídeos e demais aplicações informáticas que o compõem, são de propriedade do CAFÉ MÃE COTA e protegidas pela legislação brasileira referente à propriedade intelectual, e o ASSINANTE não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as marcas, conteúdos e serviços propostos pelo site, podendo o CAFÉ MÃE COTA recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis contra a utilização ou reprodução indevida.
9.6. Ao enviar qualquer conteúdo ao site do CAFÉ MÃE COTA, o ASSINANTE retém a titularidade de seus direitos sobre esse conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo ao CAFÉ MÃE COTA uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusiva para a reprodução, modificação e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site.
9.7. O CAFÉ MÃE COTA reserva-se ao direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste contrato de associação, comunicando ao assinante, previamente, por email e mediante publicação em suas redes sociais, com antecedência mínima de 03 (três) dias.
9.8. Ao ASSINANTE fica garantido o direito de cancelar o presente CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO na hipótese de não concordar com as eventuais alterações previstas no item acima, realizadas pelo CAFÉ MÃE COTA.
9.9. Qualquer tipo de promoção de adesão feita pelo CAFÉ MÃE COTA não aproveitará ao ASSINANTE cuja adesão tenha sido feita em período anterior, exceto se expressamente divulgada nesse sentido.
9.10. O ASSINANTE fica desde logo ciente de que O CAFÉ MÃE COTA não possui autonomia e ingerência sobre os procedimentos de estorno de valores pagos via cartão de crédito, uma vez que são as instituições financeiras que controlam o modo de sua realização.
9.11. O disposto no item 9.10 não exclui o direito do ASSINANTE ao ressarcimento pelo cancelamento da compra com o CAFÉ MÃE COTA, mas o procedimento para tanto será verificado caso a caso juntamente com o banco ou a operadora do cartão de crédito em questão.
9.12. O ASSINANTE aceita que o CAFÉ MÃE COTA, de forma razoável, envie-lhe mensagens de e-mail ou outras correspondências de caráter promocional e informativo.
9.13. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE é parte integrante deste CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO, e as partes contratantes comprometem-se a cumpri-lo.
ANEXO
Política de Privacidade
A Café Mãe Cota, representada por VIVIANE HELENA PALMA, inscrita no CPF nº 082.472.736-32, domiciliada à Rua Tiago Maior, nº 185, Bairro São Judas Tadeu, Cabo Verde, CEP 37880-000, leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários do site “cafemaecota.com.br” e qualquer outro site, Loja, aplicativo operado pelo Lojista (aqui designados, simplesmente, “Loja”).
Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você.
AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NA LOJA.
Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com [email protected].
Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Loja. O acesso a esses links fará com que você deixe a Loja e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.
Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.
Para os fins desta Política de Privacidade:
“Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
“Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
“Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
“Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).
Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos e/ou serviços na Loja, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:
Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços na Loja;
Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
Para enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
Para personalizar sua experiência de uso da Loja;
Para personalizar o envio de publicidades para você, baseada em seu interesse em nossa Loja; e
Para entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido. Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.
Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para proteger nossas operações; (e) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (f) para detectar e prevenir fraude; (g) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; (h) de outros modos permitidos por lei.
A NOSSA LOJA NÃO SE DESTINA A PESSOAS COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS E PEDIMOS QUE TAIS PESSOAS NÃO NOS FORNEÇAM QUALQUER DADO PESSOAL
Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos, no entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você acesso completo à Loja, alguns recursos especializados ou ser capaz de prestar a assistência necessária ou, ainda, viabilizar a entrega do produto ou prestar o serviço contratado por você.
O público em geral poderá navegar na Loja sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas das funcionalidades da Loja poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais como concluir a compra/contratação do serviço e/ou a viabilizar a entrega do produto/prestação do serviço por nós.
No contato a Loja, nós podemos coletar:
Dados de contato. Nome, sobrenome, número de telefone, cidade, Estado e endereço de e-mail; e
Informações que você envia. Informações que você envia via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).
Na navegação geral na Loja, nós poderemos coletar:
Dados de localização. Dados de geolocalização quando você acessa a Loja;
Preferências. Informações sobre suas preferências e interesses em relação aos produtos/serviços (quando você nos diz o que eles são ou quando os deduzimos do que sabemos sobre você);
Dados de navegação na Loja. Informações sobre suas visitas e atividades na Loja, incluindo o conteúdo (e quaisquer anúncios) com os quais você visualiza e interage, informações sobre o navegador e o dispositivo que você está usando, seu endereço IP, sua localização, o endereço do site a partir do qual você chegou. Algumas dessas informações são coletadas usando nossas Ferramentas de Coleta Automática de Dados, que incluem cookies, web beacons e links da web incorporados. Para saber mais, leia como nós usamos Ferramentas de Coleta Automática de Dados no item 7 abaixo;
Dados anônimos ou agregados. Respostas anônimas para pesquisas ou informações anônimas e agregadas sobre como a Loja é usufruída. Durante nossas operações, em certos casos, aplicamos um processo de desidentificação ou pseudonimização aos seus dados para que seja razoavelmente improvável que você identifique você através do uso desses dados com a tecnologia disponível; e
Outras informações que podemos coletar. Outras informações que não revelem especificamente a sua identidade ou que não são diretamente relacionadas a um indivíduo, tais como informações sobre navegador e dispositivo; dados de uso da Loja; e informações coletadas por meio de cookies, pixel tags e outras tecnologias.
Ao menos que você informe em algum formulário livre preenchido por você, nós não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.
Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais:
Com a(s) empresa(s) parceira(s) que você selecionar ou optar em enviar os seus dados, dúvidas, perguntas etc., bem como com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome. Esses provedores de serviços ou parceiros podem estar localizados nos Estados Unidos, na Argentina, no Brasil ou em outros locais globais, incluindo servidores para homologação e produção, e prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao cliente, vendas em nosso nome, atendimento de pedidos, personalização de conteúdo, atividades de publicidade e marketing (incluindo publicidade digital e personalizada) e serviços de TI, por exemplo;
Com terceiros, com o objetivo de nos ajudar a gerenciar a Loja; e
Com terceiros, caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes).
Dados Pessoais e informações de outras naturezas coletadas por nós podem ser transferidos ou acessados por entidades pertencentes ao grupo corporativo das empresas parceiras em todo o mundo de acordo com esta Política de Privacidade.
Quando você visita a Loja, ela pode armazenar ou recuperar informações em seu navegador, seja na forma de cookies e de outras tecnologias semelhantes. Essas informações podem ser sobre você, suas preferências ou seu dispositivo e são usadas principalmente para que a Loja funcione como você espera. As informações geralmente não o identificam diretamente, mas podem oferecer uma experiência na internet mais personalizada.
De acordo com esta Política de Privacidade, nós e nossos prestadores de serviços terceirizados podemos coletar seus Dados Pessoais de diversas formas, incluindo, entre outros:
Por meio do navegador ou do dispositivo: Algumas informações são coletadas pela maior parte dos navegadores ou automaticamente por meio de dispositivos de acesso à internet, como o tipo de computador, resolução da tela, nome e versão do sistema operacional, modelo e fabricante do dispositivo, idioma, tipo e versão do navegador de Internet que está utilizando. Podemos utilizar essas informações para assegurar que a Loja funcione adequadamente.
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Uso de pixel tags e outras tecnologias similares: Pixel tags (também conhecidos como Web beacons e GIFs invisíveis) podem ser utilizados para rastrear ações de usuários da Loja (incluindo destinatários de e-mails), medir o sucesso das nossas campanhas de marketing e coletar dados estatísticos sobre o uso da Loja e taxas de resposta. Em caso de ter ativa a personalização de anúncios em ferramentas como Facebook, Google ou Bing, a informação pode ser usada para mostrar anúncios em seus serviços.No caso de você não desejar ser rastreado pode pedir para cada um dos serviços:
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Você pode, a qualquer momento, requerer: (i) confirmação de que seus Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais; (iii) correções a dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto em lei; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro prestador de serviços, contanto que isso não afete nossos segredos industriais e comerciais; (vi) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vii) informações sobre as entidades às quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (viii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento. Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá lhe ser pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos Dados Pessoais é apenas feita com o seu titular.
Você deverá ter em mente que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito, além de que nós poderemos não conseguir atendê-lo por conta de cumprimento de obrigações legais.
Buscamos adotar as medidas técnicas e organizacionais previstas pelas Leis de Proteção de Dados adequadas para proteção dos Dados Pessoais na nossa organização. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de serem 100% seguros. Caso tenha motivos para acreditar que sua interação conosco tenha deixado de ser segura (por exemplo, caso acredite que a segurança de qualquer uma de suas contas foi comprometida), favor nos notificar imediatamente.
A Loja poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que redirecionará você para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Se você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembramos que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.
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Se modificarmos nossa Política de Privacidade, publicaremos o novo texto na Loja, com a data de revisão atualizada. Podemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos dessa Política de Privacidade, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificação em nossa Loja.
Recordamos que nós temos como compromisso não tratar os seus Dados Pessoais de forma incompatível com os objetivos descritos acima, exceto se de outra forma requerido por lei ou ordem judicial.
Sua utilização da Loja após as alterações significa que aceitou as Políticas de Privacidade revisadas. Caso, após a leitura da versão revisada, você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o acesso à Loja.
Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, favor contatar-nos através do e-mail [email protected].
